Termos de Utilização
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2. Reserva de direitos e Titularidade
As marcas comerciais, os logótipos e as marcas de serviço exibidas neste Website são marcas comerciais registadas e não registadas da Carrier, dos respetivos licenciadores ou fornecedores de conteúdo, ou outros terceiros. Todas estas marcas, todos os logótipos e as marcas de serviço são propriedade dos respetivos proprietários. Nada neste Website deve ser interpretado como concessão, por implicação, preclusão ou de outra forma, de qualquer licença nem do direito de usar qualquer marca comercial, logótipo ou marca de serviço exibida no Website sem a permissão prévia por escrito do proprietário, exceto se aqui descrito de outra forma. A Carrier reserva-se todos os direitos não expressamente concedidos no e para o Website e o seu conteúdo.
3. Isenção de Responsabilidade
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4. Alterações
A Carrier pode rever pontualmente estes Termos de Utilização. As alterações não serão retroativas, e a versão mais atual dos Termos de Utilização, que estará sempre localizada no Website, regerá a relação da Carrier com o Utilizador. A Carrier tentará notificar o Utilizador acerca das revisões do material; por exemplo, através de uma notificação de serviço publicada no Website. O uso continuado por parte do Utilizador do Website constitui a sua aceitação de tais revisões. O Utilizador deve visitar periodicamente esta página para rever os Termos de Utilização atuais.
5. Restrições à Utilização do Website
No acesso e na utilização deste Website, o Utilizador não pode:
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c) sondar, verificar nem testar a vulnerabilidade do Website nem de nenhuma rede ligada ao Website, nem violar as medidas de segurança nem de autenticação no Website nem em nenhuma rede ligada ao Website;
d) fazer pesquisa inversa, rastrear nem tentar rastrear nenhuma informação sobre nenhum outro utilizador ou visitante do Website, nem nenhum outro cliente da Carrier, incluindo qualquer conta da Carrier que não seja a do Utilizador, à respetiva fonte, nem explorar o Website nem nenhum serviço nem nenhuma informação disponibilizados ou oferecidos pelo ou através do Website, de nenhuma forma cujo objetivo seja revelar qualquer informação, incluindo mas não se limitando a identificação ou informação pessoal, além da própria informação do Utilizador, tal como fornecida pelo Website. O Utilizador concorda que não levará a cabo nenhuma ação que imponha uma carga excessiva ou desproporcionalmente grande na infraestrutura do Website nem dos sistemas ou redes da Carrier, nem em nenhum sistema ou rede ligados ao Website ou à Carrier;
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f) forjar cabeçalhos nem manipular identificadores para disfarçar a origem de nenhuma mensagem ou transmissão enviada pelo Utilizador à Carrier no ou através do Website ou de qualquer serviço oferecido no ou através do Website;
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h) utilizar o Website ou qualquer Conteúdo para nenhum propósito ilegal ou proibido por estes Termos de Utilização, nem para solicitar a realização de nenhuma atividade ilegal nem outra atividade que infrinja os direitos da Carrier ou de outros;
i) utilizar as informações de contacto fornecidas no Website para fins não autorizados, incluindo marketing;
j) utilizar nenhum hardware nem software destinado a danificar ou interferir, nem tentar fazê-lo, com o bom funcionamento do Website nem para intercetar sub-repticiamente nenhum sistema, nenhuns dados nem Informações Pessoais do Website;
k) interromper, nem tentar interromper, de nenhuma forma, o funcionamento do Website.
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6. Contribuições de Utilizadores
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b) possa constituir ou encorajar um delito criminal, violar os direitos de qualquer parte ou dar origem a responsabilização ou violar qualquer lei; ou
c) possa conter vírus informáticos, campanhas políticas, correntes, mailings em massa ou qualquer forma de spam.
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8. Isenção de Garantias e Limitações de Responsabilidade
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9. Indemnização
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Última atualização: 25 de março de 2020